Condições Gerais

Proprietário da plataforma provadevinhos.pt:

SOUGON Tech Services Portugal

NIF: 516748017
Detalhes do Registo: Empresa privada criada ao abrigo da legislação portuguesa.
Sede: Rua Central n.º 149A Garcia, Marinha Grande, Leiria, Portugal.
Contato: geral@sougon.pt

Os presentes Termos e Condições visam descrever os procedimentos aplicáveis à utilização do serviço de reservas online de provas de vinhos nacionais, disponibilizado pela plataforma Prova de Vinhos .PT.

Para além dos termos gerais aqui descritos, o processo de reserva de provas está também condicionado pelos termos individuais de cada prestador de serviços (doravante designado por "Parceiro"), nomeadamente os procedimentos de reserva, disponibilidade ou política de cancelamento. Os termos individuais estão disponíveis na descrição do serviço.

Ao registar-se na plataforma Prova de Vinhos .PT, confirma a leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições. Ao confirmar a reserva, aceita também todas as condições do serviço, incluindo a política de cancelamento, não comparecimento e uso das instalações, estabelecidas pelo Parceiro.

Reservamo-nos o direito de alterar e/ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que, deverá consultar esta informação de forma periódica e prévia à realização de reservas na plataforma e aplicam-se a todos os nossos serviços disponibilizados na plataforma, por email, por telefone ou através de qualquer dispositivo móvel.

É expressamente proibida a utilização do portal para fins ilegais, incluindo a modificação, reprodução, cópia ou distribuição do mesmo.

A plataforma Prova de Vinhos .PT opera na internet como um website de promoção e reservas de provas de vinhos em Portugal. As atividades são provenientes de Parceiros (prestadores de serviços), como operadores turísticos, adegas, quintas e hotéis, com oferta exclusivamente localizada em território português. O nosso serviço tem uma taxa de utilização face ao valor da reserva.

Ao efetuar uma reserva na plataforma o Utilizador entrará num vínculo contratual direto com o Parceiro, sendo que, a Prova de Vinhos .PT, apenas atua na intermediação deste processo, não tendo nenhuma responsabilidade contratual face ao acordo entre ambas as partes.

A Prova de Vinhos .PT é uma ferramenta tecnológica online, a partir da qual os Parceiros publicam os seus serviços e produtos, e os Utilizadores podem formalizar a compra desses serviços e produtos.

Embora sejam feitos todos os esforços para que toda a informação disponibilizada seja verdadeira e precisa, a Prova de Vinhos .PT não se responsabiliza por erros. Não é dada nenhuma garantia, expressa ou implícita que as informações fornecidas são livres de erro.

3.1. As informações relativas aos Parceiros e sua oferta de serviços são da total responsabilidade dos Parceiros, nomeadamente os textos informativos, a descrição dos serviços, as fotografias, os preços, a disponibilidade e as condições de cancelamento.

3.2. O Parceiro compromete-se a que a informação fornecida seja sempre verdadeira, precisa e atual, podendo ser responsabilizado pelas reivindicações dos Clientes, com base em alegadas imprecisões.

3.3. A Prova de Vinhos .PT compromete-se a verificar e validar a informação introduzida pelo Parceiro na plataforma, no entanto, não é responsável pela sua precisão ou autenticidade. Por este motivo, a Prova de Vinhos .PT reserva-se no direito de retirar a publicação de um serviço a qualquer momento.

3.4. A informação presente na plataforma contém material e marcas protegidas pela legislação sobre direitos de autor e registos de marca, pelo que não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo, no todo, ou em parte.

Não é permitido o registo de mais do que uma conta de utilizador (username e login) para a mesma pessoa singular ou colectiva. A conta de um Utilizador não é transmissível.

A Prova de Vinhos .PT não será responsável pelo uso indevido, por parte de terceiros, da conta (de Utilizador e de Parceiro) ou dos dados nela inseridos.

Caso pretenda, poderá cancelar a sua conta, por iniciativa própria, em qualquer altura, sem qualquer tipo de contrapartida. Reservamo-nos o direito de encerrar uma conta a qualquer momento, com ou sem motivo para tal.

O Utilizador e Parceiro serão responsáveis pela veracidade e atualidade dos seus dados e informações, assim como, toda a atividade que ocorra na sua conta.

4.1. Registo de Utilizador

4.1.1. É necessário ter 18 anos ou mais de idade para se registar na plataforma Prova de Vinhos .PT e efetuar reserva.

4.1.2. Para efetuar reservas, comentários e avaliações o Utilizador deverá estar registado na plataforma. No decorrer do registo, terá de aceitar as condições aqui descritas, confirmando a sua leitura e compreensão.

4.1.3. No registo o Utilizador deverá fornecer informações precisas e atualizadas. A Prova de Vinhos .PT não se responsabiliza pela não realização de um serviço reservado devido a informações incorretas do Utilizador. Neste caso, os valores já pagos não serão reembolsados.

4.2. Registo de Parceiro

4.2.1. Somente Parceiros registados estão autorizados a colocar anúncios na plataforma Prova de Vinhos .PT.

4.2.2. O Parceiro só pode registar um NIF por conta e ter apenas um registo por cada NIF.

As reservas são automaticamente aceites e confirmadas pelo sistema. Receberá, após efetuar a reserva e pagamento do serviço, um e-mail de confirmação com todos os dados relativos ao serviço adquirido, que por sua vez, servirá como voucher, a ser mostrado ao Parceiro aquando o usufruto do serviço. A sua reserva será irrevogavelmente vinculativa ao clicar em "Comprar".

5.1. Consultar as Reservas

O Cliente poderá a qualquer momento consultar a informação relativa às suas reservas, na sua área de cliente em "Provas Reservadas".

5.2. Cancelar a Reserva

O Cliente pode aceder à sua reserva na sua área de cliente em "Provas Reservadas" e clicar em “Verificar reservas”. Consulte o número "8. Política de Cancelamento e Não Comparecimento", deste documento para mais informações.

A Prova de Vinhos .PT utiliza sistemas de processamento de pagamentos que garantem total segurança, rapidez e simplicidade.

6.1. Tipo de Pagamento Aceites

O pagamento é efetuado através da aplicação MBWay, desenvolvida pela SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.), onde poderá efetuar o pagamento apenas com o seu número de telemóvel.

A Prova de Vinhos .PT não pode ser responsabilizada por pagamentos não concretizados devido a informação incorreta ou incompleta dos dados do cliente.

6.2. Identificação do operador

O pagamento efetuado será identificado no extrato de conta como SOUGON Tech Services Portugal.

6.3. Impostos

Os preços apresentados na plataforma Prova de Vinhos .PT ou através de outro meio disponibilizado pela Prova de Vinhos .PT (email, telefone, chat, skype, etc) incluem o IVA aplicado no momento da reserva. O pagamento será feito em euros (€).

6.4. Taxas

6.4.1. O valor do produto ou serviço já inclui a taxa de utilização.

6.4.2. Nos casos de cancelamento por iniciativa do Utilizador, aos fundos a devolver, será debitada a taxa de utilização.

6.4.3. Em cancelamentos por iniciativa do Parceiro, o Cliente será reembolsado na totalidade do valor pago.

A Prova de Vinhos .PT usa o protocolo SSL para criptografar e proteger as informações.

A Prova de Vinhos .PT tem o direito de cancelar qualquer reserva, se houver suspeita razoável de que houve uso indevido da plataforma, ou que a identidade de um cliente ou sua operação bancária e dados pessoais foram usurpados.

As condições de cancelamento e de não comparecimento são apresentadas na plataforma Prova de Vinhos .PT, em cada serviço durante o processo de reserva. Estas condições estão igualmente mencionadas no email de confirmação da reserva. Existem serviços disponibilizados pelos Parceiros, que não podem ser cancelados ou alterados, tal está devidamente referenciado nas condições do serviço e no email de confirmação.

Sempre que efetuada uma reserva através da Prova de Vinhos .PT, o Utilizador aceita e concorda com as condições de pagamento, cancelamento e não comparecimento, bem como, com eventuais termos e condições particulares do Parceiro mencionadas durante o processo de reserva.

A reserva de provas pode ser cancelada pelo Utilizador, em local próprio na plataforma, até 48h antes da sua realização ou conforme as condições particulares disponibilizadas pelo Parceiro e mencionadas na página do serviço durante o processo de reserva. Nas situações onde existir lugar a reembolso será debitada a taxa de utilização na devolução dos fundos ao cliente. Todos os cancelamentos, quer por iniciativa do Utilizador, quer do Parceiro, têm de ser realizados através da plataforma.

8.1. Condições gerais de Cancelamento

A política de cancelamentos está sempre descrita no conteúdo informativo de cada prova, em último caso, na sua ausência, aplicar-se-á as condições gerais de cancelamento indicadas a seguir.

8.1.1. É da responsabilidade da Prova de Vinhos .PT gerir o processo de devolução de fundos. Os fundos serão devolvidos ao cliente através do método utilizado para o pagamento.

8.1.2. No caso de o cancelamento ocorrer por iniciativa do Parceiro, o Cliente será reembolsado na totalidade do valor pago.

8.1.3. Se o cancelamento for da iniciativa do Utilizador/Cliente e se for efetuado cumprindo os critérios descritos na política de cancelamento do serviço (nas condições gerais e particulares), será devolvido o valor da reserva, depois de subtraída a taxa de utilização ao valor total pago.

8.1.4. Caso não cumpra totalmente a política de cancelamento, ou, não compareça no local à hora prevista da realização da prova, não haverá lugar a reembolso.

8.1.5. No caso de alteração das características da prova (horário, local, serviço, entre outros) tal deve ser comunicado com a maior brevidade possível pelo Parceiro, via email ou plataforma, num prazo máximo de dois dias úteis, antes da data da prova.

8.1.6. A devolução dos fundos em situações de reembolso ao Cliente, será realizada num prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo situações externas à Prova de Vinhos .PT.

8.2. Procedimento de cancelamento de reserva pelo Utilizador

Qualquer pedido de cancelamento deverá ser realizado na área reservada a cancelamentos na conta de cliente. As condições de cancelamento e de não comparecimento são apresentadas na plataforma Prova de Vinhos .PT, no espaço reservado a cada serviço durante o processo de reserva bem como no email de confirmação da reserva.

Qualquer alteração por parte do Parceiro à reserva original implicará o cancelamento da mesma e o Cliente deverá proceder a uma nova reserva. Nestes casos será considerado cancelamento por parte do Parceiro e o Cliente será reembolsado na totalidade do valor pago. Para mais informações consultar número "8.1 Condições gerais de cancelamento", deste documento.

8.3. Procedimento de cancelamento pelo Parceiro

Qualquer cancelamento por parte do Parceiro deverá ser efetuado através da plataforma Prova de Vinhos .PT, a qual emitirá um email a informar os clientes do cancelamento e procederá ao reembolso dos fundos ao cliente.

8.4. Cancelamentos Extraordinários

O Parceiro pode cancelar um serviço reservado, se as condições meteorológicas, ações governamentais, fortuitas ou de circunstâncias externas inevitáveis comprometerem a realização da prova. Este cancelamento será feito sob exclusão de qualquer indemnização por danos ou quaisquer reclamações com base legal.

8.5. Impossibilidade de cumprimento

Se por factos não imputáveis à Prova de Vinhos .PT e aos seus Parceiros, estes vierem a ficar impossibilitados de cumprir algum serviço constante na reserva, o Cliente não tem o direito a desistir da reserva. Se os referidos factos são imputáveis à Prova de Vinhos .PT e aos seus Parceiros e vierem a determinar a anulação da prova, pode o Cliente optar por participar numa outra prova organizada, de preço equivalente ou optar pelo reembolso. Se a proposta de prova for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença, se for de preço superior o cliente terá de efetuar o pagamento do valor em falta.

Nenhum reembolso será pago para qualquer serviço não utilizado que já tenha iniciado ou que não cumpra os períodos de cancelamento apresentados no número "8. Cancelamento e Não comparecimento".

A não prestação de serviços previstos na(s) reservas(s) por causas não imputáveis à Prova de Vinhos .PT e aos seus Parceiros, e caso não seja possível substituição por outros equivalentes, não confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.

As queixas, reclamações ou solicitações relativas à prestação de serviços, devem ser encaminhadas diretamente para os Parceiros, no prazo máximo de 15 dias após a realização da prova, estando a Prova de Vinhos .PT isenta de tal responsabilidade. No entanto, a Prova de Vinhos .PT pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, oferecer suporte aos utilizadores, agir como intermediário na resolução de conflitos

No caso de litígios, e ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, informamos que poderá recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, indicadas na lista disponibilizada pela Direção Geral do Consumidor em www.consumidor.pt.

Para o esclarecimento de dúvidas relacionadas com a utilização da plataforma, ou qualquer outro tipo de apoio necessário, a Prova de Vinhos .PT disponibiliza o E-mail: geral@provadevinhos.pt ou o formulário na sua área de cliente “Suporte Técnico”.

Após a realização da prova, será convidado, via e-mail ou poderá também fazê-lo por iniciativa própria diretamente na sua conta na área “Histórico de Provas”, a comentar a sua experiência e atribuir uma pontuação relativa à prestação do Parceiro.

O objetivo da avaliação é criar feedback em torno do perfil do Parceiro, de forma a avaliá-lo em termos de desempenho, confiabilidade e autenticidade, de forma a informar futuros clientes da opinião de outros sobre a qualidade dos serviços disponibilizados. A Prova de Vinhos .PT reserva-se do direito de verificar, validar e publicar esses comentários e pontuações, assim como, de os remover, no caso de incluírem obscenidades ou falsas acusações.

Reserva: Ao reservar serviços através da plataforma Prova de Vinhos .PT, receberá uma mensagem (via email) de confirmação, com toda a informação da reserva que efetuou (incluindo termos e condições). Após a recepção do email de confirmação, deverá ler atentamente a informação lá contida e garantir que está em conformidade com a sua reserva. Deverá apresentar este documento ao Parceiro como garantia da sua reserva (impresso ou digital). O Parceiro poderá recusar o serviço a qualquer Cliente que não seja capaz de apresentar o seu email de confirmação da reserva no início da sua experiência.

Em caso de não recepção do email nas horas seguintes ao pagamento da sua reserva (é conveniente que verifique a sua pasta de SPAM ou a pasta de Promoções) por favor contacte-nos para geral@provadevinhos.pt para verificarmos o problema e procedermos ao envio de um novo email.

Comentários de clientes: Após a realização da prova, os Clientes são convidados, via e-mail, ou por iniciativa própria em “Histórico de Provas” na sua área de cliente, a comentar a sua experiência e atribuir uma pontuação relativa à prestação do Parceiro. Ao completar o formulário de avaliação, concorda que as informações possam ser utilizadas totalmente ou parcialmente na plataforma ou em outras plataformas de mídia social, newsletters, promoções especiais, aplicações ou outros canais, para marketing, promoção ou melhoria do serviço prestado pela Prova de Vinhos .PT.

A plataforma Prova de Vinhos .PT, disponibiliza ao Utilizador registado e ao Parceiro registado a possibilidade de consultar e alterar os seus dados, bem como, consultar as reservas já efectuadas.

 

Nenhum de nós, nem qualquer um dos nossos empregados, diretores, funcionários, mandatários, subsidiários, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou de outra forma tornar disponível o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizadas por:

(i) qualquer dano ou perda punitiva, especial, indireta ou consequente; (ii) qualquer perda de produção, perda de lucro, perda de rendimentos, perda de contrato, perda ou dano de influências ou reputação, perda do direito à indemnização; (iii) qualquer incorreção em relação à (descritiva) informação (incluindo disponibilidade e classificações) dos serviços como aparece disponível no nosso website; (iv) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelos parceiros;(v) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou punitivos), perdas ou custos suportados,

incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso do nosso website, ou (vi) por qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a atos (legais), erros, infracções, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao parceiro (seus funcionários, diretores, administrativos, agentes ou representantes), incluindo qualquer cancelamento, excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.

Todo o software necessário para os nossos serviços, disponível ou utilizado pela nossa plataforma e os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do conteúdo publicado na plataforma, incluindo, mas não limitado a: texto, logótipos, imagens, vídeos e áudio, estrutura do website, textos, gráficos, banners, botões entre outros, são de propriedade da Prova de Vinhos .PT e dos seus Parceiros ou provedores, a menos que declarado de outra forma.

O seu uso, por qualquer meio e de qualquer forma, é estritamente proibido sem a autorização prévia e expressa da Prova de Vinhos .PT. A violação dos direitos acima mencionados resultará em início imediato de ações legais contra os infratores.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos relativos à utilização dos nossos serviços, isentando-nos de qualquer responsabilidade.

Eventuais litígios entre o Utilizador e o Parceiro em relação a custos, qualidade dos serviços, instalações ou outros assuntos, permanecerá privado entre as partes do contrato, com exclusão de qualquer envolvimento da Prova de Vinhos .PT.

O conteúdo da plataforma Prova de Vinhos .PT e de todas as reservas feitas através dos nossos serviços, serão regidas pela lei portuguesa, bem como estes termos e condições e qualquer disputa, controvérsia, processos ou reclamações de qualquer natureza em relação a eles.