Proprietário da plataforma provadevinhos.pt:
SOUGON Tech Portugal
NIF: 516748017
Detalhes do Registo: Empresa privada criada ao abrigo da legislação portuguesa.
Sede: Rua Central n.º 149A Garcia, Marinha Grande, Leiria, Portugal.
Contato: geral@sougon.pt
Os presentes Termos e Condições visam descrever os procedimentos aplicáveis à utilização do serviço de reservas online de provas de vinhos nacionais, disponibilizado pela plataforma Prova de Vinhos.
Para além dos termos gerais aqui descritos, o processo de reserva de provas está também condicionado pelos termos individuais de cada prestador de serviços (doravante designado por "Parceiro"), nomeadamente os procedimentos de reserva, disponibilidade ou política de cancelamento. Os termos individuais estão disponíveis na descrição do serviço.
Ao registar-se na plataforma provadevinhos.pt, confirma a leitura, compreensão e aceitação destes Termos e Condições. Ao confirmar a reserva, aceita também todas as condições do serviço, incluindo a política de cancelamento, não comparecimento e uso das instalações, estabelecidas pelo Parceiro.
Reservamo-nos o direito de alterar e/ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que, deverá consultar esta informação de forma periódica e prévia à realização de reservas na plataforma e aplicam-se a todos os nossos serviços disponibilizados na plataforma, por email, por telefone, por chat ou através de qualquer dispositivo móvel.
É terminantemente proibida a utilização do portal para fins ilegais, incluindo a modificação, reprodução, cópia ou distribuição do mesmo.
A plataforma provadevinhos.pt opera na internet como um website de promoção e reservas de provas de vinhos em Portugal. As atividades são provenientes de Parceiros (prestadores de serviços), como operadores turísticos, adegas, quintas e hotéis, com oferta exclusivamente localizada em território português. O nosso serviço é gratuito, não sendo cobrada qualquer taxa suplementar face ao valor da reserva (exceto nos casos indicados no ponto 6.4.).
Ao efetuar uma reserva na plataforma o Utilizador entrará num vínculo contratual direto com o Parceiro, sendo que, a Prova de Vinhos, apenas atua na intermediação deste processo, não tendo nenhuma responsabilidade contratual face ao acordo entre ambas as partes.
A Prova de Vinhos é uma ferramenta tecnológica online, a partir da qual os Parceiros publicam os seus serviços e produtos, e os Utilizadores podem formalizar a compra desses serviços e produtos.
Embora sejam feitos todos os esforços para que toda a informação disponibilizada no portal seja verdadeira e precisa, a Prova de Vinhos não se responsabiliza por erros. Não é dada nenhuma garantia, expressa ou implícita que as informações fornecidas no portal são livres de erro.
3.1. As informações relativas aos Parceiros e sua oferta de serviços são da sua total responsabilidade, nomeadamente os textos informativos, a descrição dos serviços, as fotografias, os preços, a disponibilidade e as condições de cancelamento.
3.2. O Parceiro compromete-se a que a informação fornecida seja sempre verdadeira, precisa e atual, podendo ser responsabilizado pelas reivindicações dos Clientes, com base em alegadas imprecisões.
3.3. A Prova de Vinhos compromete-se a verificar e validar a informação introduzida pelo Parceiro na plataforma, no entanto, não é responsável pela sua precisão ou autenticidade. Por este motivo, a Prova de Vinhos reserva-se no direito de cancelar, alterar ou substituir um serviço a qualquer momento.
3.4. A informação presente na plataforma contém material e marcas protegidas pela legislação sobre direitos de autor e registos de marca, pelo que não pode modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar trabalhos derivados, ou explorar de qualquer outra forma o conteúdo, no todo, ou em parte.
Não é permitido o registo de mais do que uma conta de utilizador (username e login) para a mesma pessoa singular ou colectiva. A conta de um utilizador não é transmissível.
A Prova de Vinhos não será responsável pelo uso indevido, por parte de terceiros, da conta (de Utilizador e de Parceiro) ou dos dados nela inseridos.
Caso pretenda, poderá cancelar a sua conta, por iniciativa própria, em qualquer altura, sem qualquer tipo de contrapartida. Reservamo-nos o direito de encerrar uma conta a qualquer momento, com ou sem motivo para tal.
O Utilizador e Parceiro serão responsáveis pela veracidade e atualidade dos seus dados e informações, assim como, toda a atividade que ocorra na sua conta.
4.1. Registo de Utilizador
4.1.1. É necessário ter pelo menos 18 anos de idade para se registar na plataforma provadevinhos.pt e efetuar reserva de serviços.
4.1.2. Para efetuar reservas, comentários e avaliações o Utilizador deverá estar registado na plataforma. No decorrer do registo, terá de aceitar as condições aqui descritas, confirmando a sua leitura e compreensão.
4.1.3. No registo o Utilizador deverá fornecer informações precisas e atualizadas. A Prova de Vinhos não se responsabiliza pela não realização de um serviço reservado devido a informações incorretas do Utilizador. Neste caso, os valores já pagos não serão reembolsados.
4.2. Registo de Parceiro
4.2.1. Somente Parceiros registados estão autorizados a colocar anúncios na plataforma provadevinhos.pt.
4.2.2. O Parceiros só pode registar um NIF por conta e ter apenas um registo por cada NIF.
As reservas são automaticamente aceites e confirmadas pelo sistema. Receberá, após efetuar a reserva e pagamento do serviço, um e-mail de confirmação com todos os dados relativos ao serviço adquirido, que por sua vez, servirá como voucher, a ser mostrado ao Parceiro aquando o usufruto do serviço. A sua reserva será irrevogavelmente vinculativa ao clicar em "Confirmar".
5.1. Condições Especiais de Reserva
Em algumas experiências podem haver condições especiais para grupos. Essa informação será identificada pelo Parceiro. Deverá consultar a descrição da atividade para confirmar as respetivas condições.
5.2. Consultar as Reservas
A qualquer momento poderá consultar a informação relativa às suas reservas, através da sua área reservada "Gerir Minhas Reservas". A área reservada poderá ser acedida através da hiperligação que está situada na parte superior da plataforma ou através da hiperligação que é enviada no email com os detalhes da reserva.
5.3. Cancelar a Reserva
O cliente pode ceder à sua reserva na àrea reservada da sua conta e clicar em “Cancelar Prova”. O cancelamento poderá implicar o pagamento de taxa de cancelamento, consultar número "8. Política de Cancelamento e Não Comparecimento", deste documento.
A Prova de Vinhos utiliza sistemas de processamento de pagamentos que garantem total segurança, rapidez e simplicidade.
As reservas poderão ser pagas diretamente através de uma conta PayPal (PayPal Holdings, Inc), transferindo os fundos para a Prova de Vinhos, sem necessidade de fornecer quaisquer dados do cartão de crédito.
Para pagamentos com cartão de crédito, Visa ou Mastercard, pode optar fazê-lo através da plataforma Paypal ou através da plataforma Stripe (Stripe, Inc.), integrada diretamente na nossa página de checkout.
Através da aplicação MBWay, desenvolvida pela SIBS (Sociedade Interbancária de Serviços, S.A.), onde poderá efetuar o pagamento apenas com o seu número de telemóvel.
Para pagamentos em diferido, via pagamentos de serviços, a Prova de Vinhos trabalha com a instituição Easypay, que processa referências multibanco, permitindo aos clientes pagarem online ou através de um terminal Multibanco.
A Prova de Vinhos não pode ser responsabilizada por pagamentos não concretizados devido a informação incorreta ou incompleta dos dados do cliente.
Sempre que não efetuar o pagamento por referência Multibanco no prazo previsto, o pedido de reserva será anulado.
6.1. Tipo de Pagamento Aceites
Aos clientes são disponibilizadas cinco (5) possíveis formas de pagamento, no processo de checkout:
6.2. Identificação do operador
O pagamento efetuado por cartão de crédito/débito será identificado no extrato de conta como SOUGON Tech Portugal.
6.3. Impostos
Os preços apresentados na plataforma provadevinhos.pt ou através de outro meio disponibilizado pela Prova de Vinhos (email, telefone, chat, skype, etc) incluem o IVA aplicado no momento da reserva. O pagamento será feito em euros (€).
6.4. Taxas de Pagamento
6.4.1. As taxas provenientes do processo de pagamento online serão suportadas pela Prova de Vinhos.
6.4.2. Nos casos de cancelamento por iniciativa do Utilizador, aos fundos a devolver, será debitada uma taxa de 2% do valor pago no processamento de devolução de fundos.
6.4.3. Em cancelamentos por iniciativa do Parceiro, não haverá lugar à retenção de qualquer custo de processamento.
A Prova de Vinhos usa o protocolo SSL para criptografar e proteger as informações de cartão de crédito/débito. No entanto eventuais perdas durante a transmissão da informação serão assumidas única e exclusivamente pelo Utilizador.
A Prova de Vinhos tem o direito de cancelar qualquer reserva, se houver suspeita razoável de que houve uso indevido do portal, ou que a identidade de um cliente ou sua operação bancária e dados pessoais foram usurpados.
As condições de cancelamento e de não comparecimento são apresentadas na plataforma provadevinhos.pt, em cada serviço durante o processo de reserva. Estas condições estão igualmente mencionadas no email de confirmação da reserva. Existem serviços especiais, disponibilizados pelos Parceiros, que não podem ser cancelados ou alterados, tal está devidamente referenciado nas condições do serviço e no email de confirmação.
Sempre que efetuada uma reserva através da Prova de Vinhos, o Utilizador aceita e concorda com as condições de pagamento, cancelamento e não comparecimento, bem como, com eventuais termos e condições particulares do Parceiro mencionadas durante o processo de reserva.
A reserva de provas pode ser cancelada pelo Utilizador, em local próprio na plataforma, até 48h antes da sua realização ou conforme as condições particulares disponibilizadas pelo Parceiro e mencionadas na página do serviço durante o processo de reserva. Nas situações onde existir lugar a reembolso será cobrada a taxa de devolução no valor de 2% que serão subtraídos pela Prova de Vinhos na devolução dos fundos ao cliente. Todos os cancelamentos, quer por iniciativa do Utilizador, quer do Parceiro, têm de ser realizados através da plataforma.
8.1. Condições gerais de Cancelamento
A política de cancelamentos está sempre descrita no conteúdo informativo de cada prova, em último caso, na sua ausência, aplicar-se-á as condições gerais de cancelamento indicadas a seguir.
8.1.1. É da responsabilidade da Prova de Vinhos gerir o processo de devolução de fundos junto dos Parceiros e transferi-los para o cliente. Os fundos serão devolvidos ao cliente através do método utilizado para o pagamento, à exceção de pagamento por referência Multibanco, cuja devolução terá de ser efetuada através de transferência bancária.
8.1.2. No caso de o cancelamento ocorrer por iniciativa do Parceiro, o cliente será reembolsado na totalidade do valor pago.
8.1.3. Se o cancelamento for da iniciativa do Utilizador/Cliente e se for efetuado cumprindo os critérios descritos na política de cancelamento do serviço (nas condições gerais e particulares), será devolvido o valor total da reserva, ao qual será subtraída a taxa de devolução de 2% (custos de processamento) ao valor total do serviço.
8.1.4. No caso de cancelamentos tardios, efetuados dentro das 48h anteriores à realização da prova ou do período mencionado pelo Parceiro, terá de compensar a Prova de Vinhos, pelos custos com a reserva, em 80% do valor pago. Em alternativa poderá nomear alguém que o substitua.
8.1.5. Caso não cumpra totalmente a política de cancelamento, ou, não compareça no local à hora prevista da realização da prova, não haverá lugar a reembolso.
8.1.6. No caso de alteração das características da prova (horário, local, serviço, entre outros) tal deve ser comunicado com a maior brevidade possível pelo Parceiro, via e-mail ou plataforma, num prazo máximo de dois dias úteis, antes da data da prova.
8.1.7. A devolução dos fundos em situações de reembolso ao Cliente, será realizada num prazo máximo de 30 (trinta) dias, salvo situações de atraso do Parceiro na devolução desses fundos à Prova de Vinhos. Ficando, nesta situação, a devolução ao cliente condicionada à devolução dos fundos pelo Parceiro.
8.1.8. A Prova de Vinhos não se responsabiliza, caso um Parceiro não efetue o reembolso no prazo previsto ou na sua totalidade, sendo da responsabilidade do Cliente a ação junto do Parceiro, em caso de não concordância, a fim da regularização da situação.
8.2. Procedimento de cancelamento de reserva pelo Utilizador
Qualquer pedido de cancelamento deverá ser realizado na área reservada a cancelamentos na Conta de Utilizador. As condições de cancelamento e de não comparecimento são apresentadas na plataforma provadevinhos.pt, no espaço reservado a cada serviço durante o processo de reserva bem como no email de confirmação da reserva.
Apenas no caso de alteração de horário, a Prova de Vinhos não solicitará a anulação da reserva original. Caso contrário, a reserva original deve ser cancelada e deverá proceder a uma nova reserva. O preço aplicável à nova reserva será o preço no momento em que a nova reserva é feita. A alteração da reserva ou o seu cancelamento poderão implicar pagamento de taxas de devolução, consultar número "8.1 Condições gerais de cancelamento", deste documento.
8.3. Procedimento de cancelamento pelo Parceiro
Qualquer cancelamento por parte do Parceiro deverá ser efetuado através da plataforma provadevinhos.pt, a qual emitirá um email automático, a informar os clientes do cancelamento e procederá ao reembolso dos fundos ao cliente.
8.4. Cancelamentos Extraordinários
O Parceiro pode cancelar um serviço reservado, se as condições meteorológicas, ações governamentais, fortuitas ou de circunstâncias externas inevitáveis comprometerem a realização da prova. Este cancelamento será feito sob exclusão de qualquer indemnização por danos ou quaisquer reclamações com base legal.
Os cancelamento da prova devido a motivos relacionados à Covid-19, o valor pago será mantido em crédito a ser aplicado no reagendamento da prova até ao máx. de 1 ano.
8.5. Impossibilidade de cumprimento
Se por factos não imputáveis à Prova de Vinhos e aos seus Parceiros, estes vierem a ficar impossibilitados de cumprir algum serviço constante na reserva, o Cliente não tem o direito a desistir da reserva. Se os referidos factos são imputáveis à Prova de Vinhos e aos seus Parceiros e vierem a determinar a anulação da prova, pode o Cliente optar por participar numa outra prova organizada, de preço equivalente ou optar pelo reembolso. Se a proposta de prova for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respectiva diferença, se for de preço superior o cliente terá de efetuar o pagamento do valor em falta.
Nenhum reembolso será pago para qualquer serviço não utilizado que já tenha iniciado ou que não cumpra os períodos de cancelamento apresentados no número "8. Cancelamento e Não comparecimento"
O não cumprimento do pagamento na(s) data(s) e nos valore(s) estabelecido(s), aquando da reserva do cliente com a PV, não confere ao Cliente o direito a ser reembolsado e dá o direito à PV de proceder ao cancelamento da dita reserva.
A não prestação de serviços previstos na(s) reservas(s) por causas não imputáveis à PV e aos seus Parceiros, e caso não seja possível substituição por outros equivalentes, não confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.
As queixas, reclamações ou solicitações relativas à prestação de serviços, devem ser encaminhadas diretamente para os Parceiros, no prazo máximo de 15 dias após a realização da prova, estando a Prova de Vinhos isenta de tal responsabilidade. No entanto, a PV pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, oferecer suporte aos utilizadores, agir como intermediário na resolução de conflitos ou propor uma alternativa de serviços equivalentes.
No caso de litígios, e ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: a) Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo, através dos contactos: Morada: Rua Duque de Palmela, 2‐1º Dtº, 1250‐098 Lisboa Telefone: 213553010 Email: provedor@provedorapavt.com Website: www.provedorapavt.com b) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal em www.turismodeportugal.pt; c) ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direção Geral do Consumidor em www.consumidor.pt, cuja consulta desde já aconselhamos.
Para o esclarecimento de dúvidas relacionadas com a utilização da plataforma, ou qualquer outro tipo de apoio necessário, a Prova de Vinhos disponibiliza as seguintes formas de contacto:
rever esta informação a) E-mail: info@portugalbywine.com b) Telefone: 234029828 / 913613578 c) Chat online O portal www.provadevinhos.pt, disponibiliza uma área especifica para o utilizador aceder ao Chat On-line. Este meio de comunicação disponível no portal possibilita um canal de diálogo entre o utilizador e a equipa de técnicos especialista e um técnico de turismo ou enólogo, para esclarecimento de dúvidas em tempo real.
Horário de expediente da equipa PV, Seg. a Sex. 9h30-19h.
Após a realização da prova, será convidado, via e-mail (ou poderá também fazê-lo por iniciativa própria diretamente na sua conta na área “provas realizadas”), a comentar a sua experiência e atribuir uma pontuação relativa a determinados aspetos.
O objetivo da avaliação é criar um feedback em torno do perfil do Parceiro, de forma a avaliá-lo em termos de desempenho, confiabilidade e autenticidade com o objetivo de informar futuros Clientes da opinião da qualidade dos serviços disponíveis na plataforma. A PV reserva-se do direito de verificar, validar e publicar esses comentários e pontuações, assim como, de os remover, no caso de incluírem obscenidades ou falsas acusações.
Reserva: Ao reservar serviços e produtos através da plataforma provadevinhos.pt, receberá uma mensagem (via email) de confirmação, com toda a informação acerca da reserva que efetuou (incluindo termos e condições). Após recepção do email de confirmação, deverá ler atentamente toda a informação lá contida para garantir que está em conformidade com a sua reserva. É conveniente que leve este documento para o Parceiro em questão como garantia da sua reserva (impresso ou digital). O Parceiro poderá recusar o serviço a qualquer Cliente que não seja capaz de apresentar o seu email de confirmação da reserva no início da sua experiência.
Em caso de não recepção do email, é conveniente que verifique a sua pasta de SPAM, ou a pasta de Promoções (se estiver a utilizar o gmail). Se mesmo assim não tiver recebido o email passado algumas horas, por favor contacte-nos para contact@provadevinhos para verificarmos o problema e procedermos ao envio de um novo email.
Comentários de clientes: A Prova de Vinhos enviará a todos os Clientes no final do usufruto da(s) sua(s) experiência(s) uma mensagem (via email) que lhe solicitará o preenchimento de um formulário de comentários. Ao completar o formulário, concorda que as informações (texto e fotografias) possam ser utilizados totalmente ou parcialmente na plataforma ou em outras plataformas de mídia social, newsletters, promoções especiais, aplicações ou outros canais, para marketing, promoção ou melhoria do serviço prestado pela Prova de Vinhos.
A plataforma provadevinhos.pt, disponibiliza ao Utilizador registado e Parceiro registado a possibilidade de consultar e alterar os seus dados, bem como, consultar as reservas já efectuadas.
Nem nós, nem qualquer um dos nossos empregados, diretores, funcionários, mandatários, subsidiários, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou de outra forma tornar disponível o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizadas por:
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incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso do nosso website, ou(vi) por qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a atos (legais), erros, infracções, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao parceiro (seus funcionários, diretores, administrativos, agentes ou representantes), incluindo qualquer cancelamento (parcial), excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.
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Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos relativos à utilização dos nossos serviços, isentando-nos de qualquer responsabilidade.
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A PV, agradece a confiança depositada ao escolher a plataforma provadevinhos.pt, entre outros meios digitais que disponibiliza para efetuar as suas reservas de provas de vinhos.
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